DPU recomenda reforma urgente em centro de HIV/Aids e tuberculose de Belém após vistoria apontar precariedade

Casa Dia, no bairro do Telégrafo, em Belém. Reprodução / Agência Belém A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu recomendação na quinta-feira (29) à...

Casa Dia, no bairro do Telégrafo, em Belém. Reprodução / Agência Belém A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu recomendação na quinta-feira (29) à Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) para que sejam tomadas medidas urgentes de regularização da Casa Dia, centro de referência no atendimento a pessoas com HIV/Aids e tuberculose na capital paraense. A unidade, localizada no bairro da Sacramenta, atende aproximadamente 10.393 pessoas cadastradas, entre elas 21 crianças. A Sesma tem prazo de 15 dias para se manifestar sobre o acolhimento das recomendações. A Defensoria informou que, embora a recomendação não tenha caráter obrigatório, ela pode embasar medidas judiciais caso não haja solução administrativa adequada. O g1 entrou em contato com a secretaria e aguardava até a última atualização da reportagem. O documento da DPU aponta graves problemas estruturais, falta de medicamentos essenciais e irregularidades administrativas que comprometem o atendimento aos pacientes. Até julho de 2025, foram registrados 77 óbitos entre os usuários do serviço, além de 324 pessoas em tratamento para tuberculose. Vistoria aponta precariedade A recomendação foi expedida após vistoria realizada em dezembro de 2025 pelo Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA), a pedido da DPU. O relatório da inspeção revelou que o prédio onde funciona o centro é antigo e está deteriorado, com consultórios em condições inadequadas de higiene, piso danificado e aparelhos de ar-condicionado sem manutenção. A DPU também constatou a ausência de medicamentos fundamentais para o tratamento dos pacientes, como Fluconazol e Sulfametoxazol + Trimetropina, usados na prevenção de infecções oportunistas em pessoas imunodeprimidas. Outros problemas identificados pela vistoria incluem: Perda recorrente de prontuários físicos armazenados de forma inadequada Desorganização nas agendas médicas Falta de apoio presencial para pacientes de baixa renda agendarem consultas online Elevador inoperante Ausência de extintores de incêndio Desativação do Hospital Dia, espaço usado para procedimentos como hidratação e inalação Irregularidades administrativas e carência de profissionais No campo administrativo, a unidade apresenta falhas graves, como a falta de inscrição junto ao CRM-PA e a inexistência de Diretor Técnico Médico formalmente designado, em desacordo com as normas sanitárias vigentes. A Casa Dia também enfrenta carência de profissionais de saúde, especialmente psicólogos, apesar da alta demanda reprimida por atendimento psicossocial entre os pacientes, segundo a DPU. "A Casa Dia como centro de referência que é não pode ter falta de medicamentos básicos. É preciso tratar os pacientes com dignidade", afirmou o defensor regional de Direitos Humanos da DPU no Pará, Marcos Wagner Teixeira. O que a DPU recomendou Entre as principais medidas recomendadas à Sesma estão: Compra imediata dos medicamentos em falta Mudança de local da Casa Dia devido à deterioração do prédio atual Reativação do Hospital Dia Contratação de psicólogos Disponibilização de servidor para auxiliar no agendamento de consultas Informatização integral do serviço com implantação de prontuários eletrônicos Regularização cadastral da unidade e do corpo clínico junto ao CRM-PA VÍDEOS: veja todas as notícias do Pará