MBRF fecha acordo com o MPT e vai transferir grávidas de áreas de risco após casos de aborto em frigorífico

Supervisor da multinacional do setor alimentício BRF tinha histórico de assédio moral Reprodução A MBRF firmou acordo com o Ministério Público do Trabalh...

Supervisor da multinacional do setor alimentício BRF tinha histórico de assédio moral Reprodução A MBRF firmou acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para remanejar trabalhadoras grávidas que atuam em áreas com ruído elevado na unidade de Lucas do Rio Verde (MT), após investigação do órgão apontar intercorrências na gestação de funcionárias expostas a ambientes barulhentos. Segundo a procuradora do Trabalho Priscila Dibi Schvarcz, responsável pelo processo, os efeitos chamados “extrauditivos” podem atingir o sistema cardiovascular e metabólico das gestantes. O MPT registrou 77 abortos confirmados e 113 partos prematuros entre 2019 e 2025. A MBRF é uma das maiores empresas de alimentos do mundo, formada pela fusão entre Marfrig e BRF. Dona de marcas como Sadia e Perdigão, a companhia tem receita anual combinada de cerca de R$ 150 bilhões e presença em mais de 100 países. O acordo foi homologado pela Justiça e passa a valer enquanto a ação civil pública movida pelo MPT estiver em andamento. A empresa deve transferir as gestantes para setores com níveis de ruído abaixo de 80 decibéis. Veja os vídeos que estão em alta no g1 O remanejamento não significa afastamento do trabalho. As funcionárias continuarão exercendo atividades, mas em áreas consideradas adequadas para a gestação. A empresa também se comprometeu a reforçar medidas de prevenção e garantir atendimento imediato em casos de urgência médica dentro da unidade. A investigação começou após um caso registrado em abril de 2024. Uma funcionária venezuelana, grávida de oito meses de gêmeas, sofreu aborto espontâneo na portaria da empresa. Segundo o MPT, ela passou mal durante o expediente, foi levada a uma sala de descanso e não houve acionamento imediato de atendimento médico. Após o episódio, a trabalhadora processou a empresa e foi indenizada. A partir desse caso, o Ministério Público ampliou a apuração para verificar se havia problemas estruturais nas condições oferecidas às gestantes. Foram avaliados documentos de saúde ocupacional e segurança do trabalho apresentados pela própria empresa. Com base nesse material, o MPT identificou 144 registros de aborto ou ameaça de aborto, dos quais 77 foram confirmados. Também foram registrados 113 casos de parto prematuro. Além disso, o levantamento apontou 71 atestados médicos com diagnósticos como hipertensão, pré-eclâmpsia, diabetes gestacional e restrição de crescimento fetal. Para o MPT, essas condições podem ser agravadas pela exposição a níveis elevados de ruído. De acordo com o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, existem 23 setores na unidade com níveis abaixo de 80 decibéis. Para o MPT, isso demonstra que é possível transferir as gestantes sem prejuízo à operação. Mesmo assim, a investigação apontou que trabalhadoras grávidas atuavam em áreas com ruído que pode chegar a 93 decibéis. Quando a ação foi apresentada, apenas três gestantes estavam em setores considerados adequados. Procurada, a MBRF afirmou que cumpre a legislação de saúde e segurança do trabalho e fornece equipamentos de proteção auditiva certificados. A empresa informou ainda que mantém um programa de acompanhamento às gestantes, que já atendeu mais de 13 mil colaboradoras desde 2017. De acordo com o MPT, porém, o protetor auricular protege a trabalhadora, mas não elimina possíveis impactos ao feto. A unidade de Lucas do Rio Verde emprega cerca de 4.800 pessoas. Desse total, 74 são gestantes, o equivalente a aproximadamente 1,5% do quadro. Para o MPT, esse percentual não compromete a organização do trabalho em caso de remanejamento. Antes de ingressar com a ação, o MPT realizou duas audiências com a empresa, mas não houve acordo naquele momento. Com a homologação judicial, o remanejamento passa a ser obrigatório. Além das medidas já definidas, o MPT pede o pagamento de R$ 20 milhões por danos morais coletivos. O pedido ainda será analisado pela Justiça. O que diz a MBRF A MBRF informa que segue rigorosamente a legislação vigente e reitera seu compromisso com a saúde e segurança dos seus profissionais. Sobre exposição a ruídos, fornece e garante o uso de EPIs certificados pelo Ministério do Trabalho. De acordo com avaliação médica e com os atestados apresentados, não foi identificada correlação entre os casos citados no processo e as atividades desempenhadas. A empresa ainda irá apresentar a sua defesa na referida ação e, à exceção do número atual de gestantes, não reconhece os dados apresentados pelo MPT à reportagem. A companhia reforça que possui um programa estruturado de acompanhamento às gestantes com suporte médico, adequações de função de acordo com a etapa gestacional e monitoramento contínuo. Desde 2017, a iniciativa já acompanhou mais de 13 mil colaboradoras.